Apresentamos abaixo os Termos de Uso para o site Concursos Jota. Este documento estabelece as condições para a utilização de nossos serviços e conteúdos, visando garantir uma experiência segura e transparente para todos os usuários.
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Concursos Jota, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições estabelecidas, recomendamos que não utilize nosso site.
2. Definições
- Usuário: Qualquer pessoa que navegue ou utilize os serviços oferecidos pelo site.
- Conteúdo: Todos os textos, imagens, vídeos, áudios e demais informações disponibilizadas no site.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É vedado:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Distribuir ou transmitir vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações do site;
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização expressa.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem prévia autorização.
5. Limitação de Responsabilidade
O Concursos Jota envida esforços para manter as informações precisas e atualizadas, porém não garante a precisão, integridade ou atualidade dos conteúdos. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
6. Coleta de Dados
Ao utilizar o site, algumas informações podem ser coletadas para melhorar a experiência do usuário. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
7. Modificações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente da utilização do site será submetida a esse país.
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados no site.